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22/06/2020 - Decreto 013/2020

Decreta ponto facultativo no dias 23 e 24 de junho, seguindo a portaria 210/2020/SEAD.
15/06/2020 - Decreto 012/2020

Dispõe sobre a adoção de regramentos específicos para desaceleração paulatina da COVID-19 no âmbito do Município de Araçagi, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVI...
01/06/2020 - Decreto 011/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Araçagi, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos munícipes...
29/05/2020 - Decreto 001/2020 – Câmara Municipal de Araçagi

“Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Araçagi, acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba nos autos do Processo TC nº 05.629/19, e dá outras providências.”
18/05/2020 - Decreto 010/2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Araçagi, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao munícipes...

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