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05/04/2021 - Decreto 11 / 2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMI...
05/04/2021 - Decreto 10/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
26/03/2021 - Decreto 009/2021

Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis para aquisição e locação de imóveis pelo Município de Araçagi-PB
26/03/2021 - Decreto 008/2021

Dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Município de Araçagi, em caráter excepcional, com fins de conter a propagação da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
26/03/2021 - Decreto 007/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

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