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Ano
2024
2023
2022
2021
2013
Mês
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda LITTO LINS, com duração de 02h00min, no dia 25 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradicional f...
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda AMANDA & RUANA, com duração de 01h40min, no dia 24 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradici...
02/01/2024 -
Portaria nº 03/2024 - CMA
Portaria que designa a Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araçagi e sua equipe de apoio.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº02/2024
Admite a possibilidade de trabalho dos servidores da Câmara em regime Home Office e regime de tempo parcial.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº01/2024
Altera o valor nominal dos cargos constantes nos anexos I e II da lei municipal nº 480/2023.
29/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.
29/12/2023 -
Dispensa de Licitação nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
29/12/2023 -
DISPENSA Nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
28/12/2023 -
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00061/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Be...
27/12/2023 -
Edital de Homologação nº 05/2023
Homologa resultado final do pleito referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Araçagi/PB
26/12/2023 -
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
AUTORIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONOMICOS NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
26/12/2023 -
Portaria nº 125/2023
Nomeia os membros da comissão de avaliação de bens moveis inserviveis ao uso do município de Araçagi.
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