A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI - PB, através da Comissão de
Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo Instituída pela
Portaria Nº 01/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 08 de junho de 2023,
de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001/2023 para Fomento ao
Audiovisual, e Edital Nº 02 Prêmio Poeta Basto Bandeira Produção Cultural em
conformidade com a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto
Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de
março de 2023, torna público o Resultado de Seleção dos Proponentes inscritos na Lei
Paulo Gustavo no âmbito do município, conforme tabela anexa.