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Mês
03/01/2024 -
CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação eobservado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº00002/2023, que objetiva: Credenciamento para...
03/01/2024 -
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DP 001/2024 - Câmara de Araçagi
A Câmara Municipal de Araçagi manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à par...
02/01/2024 -
Portaria 01 e 02 de 2024 - Câmara de Araçagi
portaria de exoneração e Nomeação
02/01/2024 -
Portaria nº 03/2024 - CMA
Portaria que designa a Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araçagi e sua equipe de apoio.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº02/2024
Admite a possibilidade de trabalho dos servidores da Câmara em regime Home Office e regime de tempo parcial.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº01/2024
Altera o valor nominal dos cargos constantes nos anexos I e II da lei municipal nº 480/2023.
29/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.
29/12/2023 -
Dispensa de Licitação nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
29/12/2023 -
DISPENSA Nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
28/12/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2023
28/12/2023 -
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00061/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Be...
28/12/2023 -
Dispensa nº DV00009/2023
OBJETO: Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para execução dos serviços na elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos deste município.
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