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Ano
2024
2023
2022
2021
2013
Mês
03/01/2024 -
INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2023
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo para apresentação de Show musical da Banda AMANDA & RUANA, com duração de 01h40min, no dia 24 de janeiro de 2024 na Avenida Olivio Maroja, na tradici...
03/01/2024 -
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DP 001/2024 - Câmara de Araçagi
A Câmara Municipal de Araçagi manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à par...
02/01/2024 -
Portaria nº 03/2024 - CMA
Portaria que designa a Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araçagi e sua equipe de apoio.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº02/2024
Admite a possibilidade de trabalho dos servidores da Câmara em regime Home Office e regime de tempo parcial.
02/01/2024 -
Decreto Legislativo nº01/2024
Altera o valor nominal dos cargos constantes nos anexos I e II da lei municipal nº 480/2023.
29/12/2023 -
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre aprovação de Recurso Extraordinário destinado a estruturação do SUAS, deste município, e da outras providências.
29/12/2023 -
Dispensa de Licitação nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
29/12/2023 -
DISPENSA Nº DP00029/2023
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, para atender as necessidades das secretarias/órgãos demandantes, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
28/12/2023 -
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00061/2023, para o dia 18 de Janeiro de 2024 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Be...
27/12/2023 -
Edital de Homologação nº 05/2023
Homologa resultado final do pleito referente ao processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Araçagi/PB
26/12/2023 -
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
AUTORIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVIVEIS, OCIOSOS OU ANTIECONOMICOS NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
26/12/2023 -
Portaria nº 125/2023
Nomeia os membros da comissão de avaliação de bens moveis inserviveis ao uso do município de Araçagi.
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