Início Leis

Leis

Lei 337/2018

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde.

Lei 336/2018

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para...

Lei 335/2018 – LDO – 2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Lei 334/2018

Denomina nome de Rua Abigail de Melo Martins em nosso município e dá outras providências.

Lei 333/2018

Denomina nome de Rua Padre Marcos de Santa Maria em nosso município e dá outras providências.

Lei 332/2018

Denomina nome de Avenida Prefeito Benjamin Rosas de Vasconcelos em nosso município e dá outras providências.

Lei 331/2018

Denomina nome da rua Luiz Ferreira de Souza em nosso município e dá outras providências.

Lei 330/2018

Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas dos cargos dispostos nos anexos I e V da Lei n°238 de 08 de abril de...

Lei 328/2018

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para o fim...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support