Início Decretos

Decretos

Decreto 009/2018

Decreta ponto facultativo no dia 31 de Dezembro em virtude de ser véspera de Ano Novo.

Decreto 008/2018

Decreta ponto facultativo no dia 24 de Dezembro em virtude de ser véspera de Natal.

Decreto 007/2018

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto 018/2018 – Contabilidade

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Decreto 006/2018

Decreta Ponto Facultativo neste dia 16 de Novembro.

Decreto 005/2018

Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis do Município de Araçagi para efeito de alienação, e dá outras providências.

Decreto 004/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 02 Julho em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto 003/2018

Decreta Ponto Facultativo na manhã desta sexta-feira (22), em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto 004/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00085/18,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...

Decreto 003/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00038/18,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support