Decretos

Início Decretos

Decretos

Decreto 007/2019

Regulamenta, no âmbito da administração direta do poder executivo municipal, os procedimentos para a concessão de licença ao servidor público municipal, para tratamento de...

Decreto 006/2019

Decreta luto oficial de três dias, em virtude do falecimento do senhor Otávio Nunes da Silva.

Decreto 005/2019

Decreta ponto facultativo nos dias 21 e 24 de Junho de 2019 em todas as repartições públicas do município.

Decreto 004/2019 – Ensino Fundamental, Médio e Técnico

Homologa o resultado final do concurso público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002/2018, 003/2018 e 004/2018, para provimento de cargos...

Decreto 004/2019 – Ensino Superior

Homologa o resultado final do concurso público referente ao edital nº 001/2018, retificado pelos editais nºs 002/2018, 003/2018 e 004/2018, para provimento de cargos...

Decreto 003/2019

Dispõe sobre a Realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município.

Decreto 002/2019

Decreta ponto facultativo no próximo dia 04 de março devido ao carnaval. 

Decreto 001/2019

Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saúde de Araçagi.

Decreto 009/2018

Decreta ponto facultativo no dia 31 de Dezembro em virtude de ser véspera de Ano Novo.

Decreto 008/2018

Decreta ponto facultativo no dia 24 de Dezembro em virtude de ser véspera de Natal.
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support