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Decretos

Decreto 005/2018

Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis do Município de Araçagi para efeito de alienação, e dá outras providências.

Decreto 004/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 02 Julho em virtude do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto 003/2018

Decreta Ponto Facultativo na manhã desta sexta-feira (22), em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto 004/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00085/18,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...

Decreto 003/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00038/18,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...

Decreto 002/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00730/17,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...

Decreto 001/2018 – Câmara Municipal de Araçagi

Referente ao ACÓRDÃO APL TC 00432/17,  emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, refente a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Araçagi...

Decreto 002/2018

Decreta ponto facultativo no dia 01 de Junho em todas as repartições publicas, exceto para os serviços essenciais (Limpeza Pública e saúde).

Decreto 001/2018

Decreta ponto facultativo no dia 30 de Abril em todas as repartições publicas, exceto para os serviços essenciais (Limpeza Pública e saúde).
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